Artigos | Postado no dia: 14 junho, 2024

MPF levou três milhões de manifestações ao Judiciário em 2023

O Ministério Público Federal iniciou, em 2024, um novo capítulo. Paulo Gonet assumiu o comando da Procuradoria-Geral da República e de todo o Ministério Público da União com o compromisso de resgatar, nos próximos dois anos de seu mandato, a unidade institucional e cumprir a sua missão constitucional de agir com destemor, de forma técnica e sem buscar os holofotes.

A posse aconteceu no dia 18 de dezembro de 2023, em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a ficar 580 dias preso em razão da “lava jato” – operação que, por seis anos, inebriou o país com ações espetaculosas.

As decisões judiciais no âmbito da investigação vêm sendo derrubadas nos últimos anos, em sua maioria, em decorrência da falta de imparcialidade. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.051, movida por partidos políticos, pede ao Supremo Tribunal Federal, inclusive, a suspensão dos acordos de leniência firmados no âmbito da operação. Em audiência de conciliação no caso, em fevereiro de 2024, o ministro André Mendonça deu prazo de 60 dias para que PGR, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União cheguem a um consenso sobre os acordos de leniência e sobre uma possível renegociação. Em junho, ainda não havia consenso entre as partes.

É dentro deste contexto que membros do Ministério Público Federal ouvidos pelo Anuário da Justiça destacam a ânsia dos membros da instituição por uma liderança “serena e equilibrada”.